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Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura…

Municipio de Sao Francisco do Conde · Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde - Ba · São Francisco do Conde/BA

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Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e Lei Federal nº 15.226/2025, para o ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura… — Municipio de Sao Francisco do Conde (São Francisco do Conde/BA)