Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e…
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Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.
Itens do edital (1)
- 1Doação SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis para receber, retirar, carregar, transportar, triar, classificar e processar os materiais classificados como irrecuperáveis, inclusive mediante trituração quando essa técnica for compatível 1 unidade · R$ 0,00 cada (referência)
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